Distribuidora de medicamentos é condenada por litigância de má-fé

A empresa Martins Comércio de Medicamentos Ltda. foi condenada por litigância de má-fé por manter ?caixa dois no pagamento de comissões a vendedor.

Contratado como autônomo no mercado eletrônico tem vínculo empregatício reconhecido

Os Desembargadores da 8ª Turma do TRT-RS reconheceram, por unanimidade, o vínculo empregatício de trabalhador contratado como autônomo em empresa do mercado eletrônico.

Não há cerceamento em negar testemunho sobre assunto pacificado

O autor da ação ajustou um contrato verbal com a cooperativa, estabelecendo que cada um dos trabalhadores por ele subcontratados receberia 40 reais por dia de serviço.

Advogado tem intenção de defender famílias da Providência

Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

Lula confirma Minc no Ministério do Meio Ambiente

MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.

Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.

TSE: candidato deve ter site exclusivo de campanha

Tenista gaúcha deverá ser indenizada por Editora de revistas

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

Condenado por crime de tortura perde cargo automaticamente, sem necessidade de justificação

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Detran devolverá carro retido na vistoria

Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

Restos mortais removidos indevidamente gera indenização